Imposto no Imobiliário: Ser português não é fácil! Saiba porquê...

Marco Libório — Senior consultant e CEO da empresa UWU

Marco Libório é consultor na área financeira e fiscal há cerca de 18 anos. Fundou a UWU Solutions em 2003, onde exerce funções de CEO e Senior Consultant. Paralelamente, é docente e formador deste o ano 2000, tendo lecionado nomeadamente na ESB da Universidade Católica Portuguesa e no IPL – Instituto Politécnico de Leiria. Em termos académicos, é Mestre em Gestão pelo INDEG – ISCTE, tendo finalizado também pós-graduações em “Gestão Empresarial” e “Contabilidade Avançada e Fiscalidade” naquela instituição. É licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade de Évora. Acredita piamente que os “números” não têm de ser um tema “cinzento”. É possível explicar finanças e fiscalidade de uma forma que todos entendam, e até gostem! Já escreve conteúdos e artigos na sua área há algum tempo, mas só agora se prepara para publicar o seu primeiro livro “Como poupar em impostos no imobiliário – Porquê pagar mais, se pode pagar menos!”. O primeiro de muitos…

Costuma dizer-se que a consultoria fiscal é algo caro e apenas acessível aos investidores mais endinheirados. Pois bem, este livro vem contrariar essa lógica, disponibilizando dicas de poupança fiscal a todos os investidores imobiliários, abrindo assim oportunidades idênticas também para os pequenos investidores.

Como sabemos, o IRS opera com base em categorias diferentes (trata-se de um mecanismo diferente do IRC, isto é, aplicável às empresas).

Na prática, consoante o tipo de rendimento, será enquadrado na respetiva categoria e terá aplicadas regras específicas. No final, o imposto será calculado considerando o conjunto dos vários rendimentos, e é apurado de uma só vez. Melhor dizendo, o cálculo do imposto conduz-nos para um valor final, que agrega os rendimentos líquidos das várias categorias, e é sobre esse total que a taxa de IRS será aplicada.

Simultaneamente, este imposto funciona com base em escalões, tendo as respetivas taxas uma lógica progressiva. Isto é, quanto mais alto o rendimento, maior será a taxa de imposto aplicável.

Numa perspetiva comparativa, Portugal tem atualmente um número de escalões semelhante ao dos restantes países. Onde o nosso país se destaca é no nível elevado de tributação, ou seja, temos patamares de taxas vs rendimentos que se assemelham aos usados nos países nórdicos.

Um estudo recente, realizado pelo European Policy Information Center, coloca Portugal nas primeiras posições em termos de nível de tributação. Exemplificando, o estudo referido levanta a seguinte questão: “qual a percentagem de impostos que se pagam, no nível mais alto de rendimento, pelo último euro de salário?”

Na Suécia são 76%, na Bélgica e Eslovénia 73% e em Portugal 72%. No extremo oposto estão a Nova Zelândia (44%), México (42%) e Bulgária (29%). Espanha, mesmo aqui ao lado, apresenta um valor de 54%…. Na prática, por cada euro de rendimento a mais, o José paga 72 cêntimos e o Pablo paga 54 cêntimos de impostos.

Se a isto juntarmos o nível salarial mais elevado no país vizinho, bem como o facto de, por exemplo, os automóveis ou a energia serem menos taxados, facilmente concluímos que ser português não é fácil! Venha conhecer mais fundamentos e informações sobre esta temática no meu livro “Como poupar em Impostos no Imobiliário” aqui!

Um abraço e bons investimentos! Marco Libório

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